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Ouvir – Agir – Mudar - Manual do Conselho da Europa sobre a participação das crianças (2023)
Um guia essencial para profissionais que trabalham para e com crianças
Desde a sua entrada em vigor há mais de 30 anos, o Artigo 12.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança afirmou o direito das crianças a expressarem os seus pontos de vista sobre todos os assuntos que as afetem. O Conselho da Europa tem procurado tornar este direito real e concreto nos seus Estados-Membros através da sua Recomendação CM/Rec(2012)2 sobre a participação das crianças e jovens com idade inferior a 18 anos e tem também incorporado a participação das crianças no seu próprio trabalho de definição de normas, monitorização e capacitação como bem como nos seus eventos internacionais. Este Manual representa uma contribuição substantiva à Estratégia para os Direitos da Criança (2016 a 2021), promovendo a participação das crianças na sua segunda área prioritária.
O Manual foi produzido pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa em colaboração com peritos internacionais em participação infantil e na sequência da consulta de mais de 50 crianças e jovens sobre os desafios a enfrentar.
Destina-se a ser uma ferramenta prática para as pessoas que trabalham com crianças enquanto profissionais, por exemplo, em escolas, hospitais, ambientes de cuidados residenciais, serviços de proteção da criança e outros serviços sociais. É concebido para assistentes sociais, professores, juízes, advogados, profissionais dos serviços de imigração, psicólogos, funcionários públicos, profissionais que trabalham em centros de juventude, profissionais que trabalham em creches, oferecendolhes abordagens práticas para “concretizar” a participação das crianças e para a implementar para todas as crianças, incluindo as que se encontram em situações vulneráveis, tanto a nível individual como a nível coletivo (grupos ou comunidades).
Os profissionais que utilizam este Manual são convidados a melhorar as suas capacidades e competências para “ouvir” as crianças, “agir” sobre as lições aprendidas e “mudar” qualquer tomada de decisão que envolva ou diga respeito a crianças. São também convidados a divulgar as boas práticas promovidas através deste instrumento para assim, por fim, produzir impacto na mudança da vida das crianças nos contextos em que as decisões são tomadas sem as ouvir verdadeiramente.
Desde a sua entrada em vigor há mais de 30 anos, o Artigo 12.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança afirmou o direito das crianças a expressarem os seus pontos de vista sobre todos os assuntos que as afetem. O Conselho da Europa tem procurado tornar este direito real e concreto nos seus Estados-Membros através da sua Recomendação CM/Rec(2012)2 sobre a participação das crianças e jovens com idade inferior a 18 anos e tem também incorporado a participação das crianças no seu próprio trabalho de definição de normas, monitorização e capacitação como bem como nos seus eventos internacionais. Este Manual representa uma contribuição substantiva à Estratégia para os Direitos da Criança (2016 a 2021), promovendo a participação das crianças na sua segunda área prioritária.
O Manual foi produzido pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa em colaboração com peritos internacionais em participação infantil e na sequência da consulta de mais de 50 crianças e jovens sobre os desafios a enfrentar.
Destina-se a ser uma ferramenta prática para as pessoas que trabalham com crianças enquanto profissionais, por exemplo, em escolas, hospitais, ambientes de cuidados residenciais, serviços de proteção da criança e outros serviços sociais. É concebido para assistentes sociais, professores, juízes, advogados, profissionais dos serviços de imigração, psicólogos, funcionários públicos, profissionais que trabalham em centros de juventude, profissionais que trabalham em creches, oferecendolhes abordagens práticas para “concretizar” a participação das crianças e para a implementar para todas as crianças, incluindo as que se encontram em situações vulneráveis, tanto a nível individual como a nível coletivo (grupos ou comunidades).
Os profissionais que utilizam este Manual são convidados a melhorar as suas capacidades e competências para “ouvir” as crianças, “agir” sobre as lições aprendidas e “mudar” qualquer tomada de decisão que envolva ou diga respeito a crianças. São também convidados a divulgar as boas práticas promovidas através deste instrumento para assim, por fim, produzir impacto na mudança da vida das crianças nos contextos em que as decisões são tomadas sem as ouvir verdadeiramente.
PREFÁCIO DA EDIÇÃO PORTUGUESA
PREFÁCIO DA EDIÇÃO ORIGINAL
AGRADECIMENTOS
COMO UTILIZAR O MANUAL
SECÇÃO 1: COMPREENDER A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS NA TEORIA E NA PRÁTICA
ANEXO 3: GARANTIR SEGURANÇA E BEM-ESTAR: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
ANEXO 5: EXPLICAR O PAPEL DAS CRIANÇAS EM REUNIÕES E PROCEDIMENTOS: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
ANEXO 6: COMUNICAR COM CRIANÇAS: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
PREFÁCIO DA EDIÇÃO ORIGINAL
AGRADECIMENTOS
COMO UTILIZAR O MANUAL
SECÇÃO 1: COMPREENDER A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS NA TEORIA E NA PRÁTICA
1.1 O DIREITO DAS CRIANÇAS A SEREM OUVIDAS EM ASSUNTOS QUE AS AFETEM
1.2 PORQUE É TÃO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS?
1.3 O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS - O QUE ESTÁ EM CAUSA?
1.4 INFLUÊNCIA NOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO
1.5 FAZÊ-LO BEM - PARTICIPAÇÃO SEGURA, ÉTICA, INCLUSIVA E IMPACTANTE
1.6 AMBIENTES FAVORÁVEIS
SECÇÃO 2: DESENVOLVER ORGANIZAÇÕES E AMBIENTES PROPÍCIOS À PARTICIPAÇÃO
2.1 ASSEGURAR A APROPRIAÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL
2.2 PROCEDER A UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
2.3 DESENVOLVER UMA POLÍTICA E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS
2.4 CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS
2.5 MECANISMOS DE QUEIXA SEGUROS E AMIGOS DA CRIANÇA
2.6 MONITORIZAR E REVER A IMPLEMENTAÇÃO
SECÇÃO 3: APOIAR A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS ENQUANTO INDIVÍDUOS
3.1 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO
3.2 ESTABELECER CONEXÃO COM AS CRIANÇAS
3.3 IDENTIFICAR QUESTÕES E PRIORIDADES
3.4 PESQUISAR SOBRE OS PONTOS DE VISTA DAS CRIANÇAS
3.5 PASSAR À AÇÃO
3.6 AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO
3.7 REVER, REFLETIR E RECOMEÇAR
SECÇÃO 4: PARTICIPAÇÃO COLETIVA
4.1 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO
4.2 ESTABELECER CONEXÃO COM AS CRIANÇAS
4.3 IDENTIFICAR QUESTÕES E PRIORIDADES
4.4 PESQUISAR SOBRE OS PONTOS DE VISTA DAS CRIANÇAS
4.5 PASSAR À AÇÃO
4.6 AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
4.7 REVER, REFLETIR E RECOMEÇAR
SECÇÃO 5: RECURSOS
5.1 REFERENCIAIS LEGAIS
5.2 ORIENTAÇÕES E EXEMPLOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS EM DIFERENTES CONTEXTOS OU COM DIFERENTES GRUPOS
5.3 ATIVIDADES (PARTICIPAÇÃO COLETIVA)
5.4 DEFESA DAS PRÓPRIAS IDEIAS E ATIVISMO INFANTIL
5.5 FORMAÇÃO CONTÍNUA
5.6 INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS
5.7 MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
5.8 TEORIA SUBJACENTE
5.9 OUTROS
AS IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA
1. REQUISITO UM: A PARTICIPAÇÃO É TRANSPARENTE E INFORMATIVA
2. REQUISITO DOIS: A PARTICIPAÇÃO É VOLUNTÁRIA
3. REQUISITO TRÊS: A PARTICIPAÇÃO É RESPEITADORA
4. REQUISITO QUATRO: A PARTICIPAÇÃO É RELEVANTE
5. REQUISITO CINCO: A PARTICIPAÇÃO É AMIGA DAS CRIANÇAS
6. REQUISITO SEIS: A PARTICIPAÇÃO É INCLUSIVA
7. REQUISITO SETE: A PARTICIPAÇÃO É APOIADA POR FORMAÇÃO DIRIGIDA AOS PROFISSIONAIS
8. REQUISITO OITO: SEGURA E SENSÍVEL AO RISCO
9. REQUISITO NOVE: A PARTICIPAÇÃO É RESPONSÁVEL
ANEXO 2: PRODUZIR INFORMAÇÃO ACESSÍVEL: ORIENTAÇÕES ANEXO 3: GARANTIR SEGURANÇA E BEM-ESTAR: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
PARA PREPARAR A SUA INSTITUIÇÃO
ANTES DE INICIAR UMA ATIVIDADE
NO INÍCIO E DURANTE A ATIVIDADE
NO FINAL DA ATIVIDADE
ANEXO 4: DESAFIAR A DISCRIMINAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA ANEXO 5: EXPLICAR O PAPEL DAS CRIANÇAS EM REUNIÕES E PROCEDIMENTOS: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
ANEXO 6: COMUNICAR COM CRIANÇAS: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
VOCÊ ASSEGURA-SE DE QUE: A LIGAÇÃO COM CRIANÇAS É ATIVADA QUANDO:
ANEXO 7: PREPARAR A PARTICIPAÇÃO COLETIVA: QUESTÕES-CHAVE A TER EM CONTA
QUAIS SÃO AS SUAS METAS E OBJETIVOS?
QUEM PODERIA ESTAR ENVOLVIDO?
COMO PODE ASSEGURAR QUE AS OPINIÕES DAS CRIANÇAS RESULTAM EM AÇÃO?
QUE RECURSOS PODE GARANTIR?
ANEXO 8: APOIAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE ASSOCIAÇÃO: UMA LISTA DE VERIFICAÇÃO
Um guia essencial para profissionais que trabalham para e com crianças
Desde a sua entrada em vigor há mais de 30 anos, o Artigo 12.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança afirmou o direito das crianças a expressarem os seus pontos de vista sobre todos os assuntos que as afetem. O Conselho da Europa tem procurado tornar este direito real e concreto nos seus Estados-Membros através da sua Recomendação CM/Rec(2012)2 sobre a participação das crianças e jovens com idade inferior a 18 anos e tem também incorporado a participação das crianças no seu próprio trabalho de definição de normas, monitorização e capacitação como bem como nos seus eventos internacionais. Este Manual representa uma contribuição substantiva à Estratégia para os Direitos da Criança (2016 a 2021), promovendo a participação das crianças na sua segunda área prioritária.
O Manual foi produzido pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa em colaboração com peritos internacionais em participação infantil e na sequência da consulta de mais de 50 crianças e jovens sobre os desafios a enfrentar.
Destina-se a ser uma ferramenta prática para as pessoas que trabalham com crianças enquanto profissionais, por exemplo, em escolas, hospitais, ambientes de cuidados residenciais, serviços de proteção da criança e outros serviços sociais. É concebido para assistentes sociais, professores, juízes, advogados, profissionais dos serviços de imigração, psicólogos, funcionários públicos, profissionais que trabalham em centros de juventude, profissionais que trabalham em creches, oferecendolhes abordagens práticas para “concretizar” a participação das crianças e para a implementar para todas as crianças, incluindo as que se encontram em situações vulneráveis, tanto a nível individual como a nível coletivo (grupos ou comunidades).
Os profissionais que utilizam este Manual são convidados a melhorar as suas capacidades e competências para “ouvir” as crianças, “agir” sobre as lições aprendidas e “mudar” qualquer tomada de decisão que envolva ou diga respeito a crianças. São também convidados a divulgar as boas práticas promovidas através deste instrumento para assim, por fim, produzir impacto na mudança da vida das crianças nos contextos em que as decisões são tomadas sem as ouvir verdadeiramente.
Desde a sua entrada em vigor há mais de 30 anos, o Artigo 12.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança afirmou o direito das crianças a expressarem os seus pontos de vista sobre todos os assuntos que as afetem. O Conselho da Europa tem procurado tornar este direito real e concreto nos seus Estados-Membros através da sua Recomendação CM/Rec(2012)2 sobre a participação das crianças e jovens com idade inferior a 18 anos e tem também incorporado a participação das crianças no seu próprio trabalho de definição de normas, monitorização e capacitação como bem como nos seus eventos internacionais. Este Manual representa uma contribuição substantiva à Estratégia para os Direitos da Criança (2016 a 2021), promovendo a participação das crianças na sua segunda área prioritária.
O Manual foi produzido pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa em colaboração com peritos internacionais em participação infantil e na sequência da consulta de mais de 50 crianças e jovens sobre os desafios a enfrentar.
Destina-se a ser uma ferramenta prática para as pessoas que trabalham com crianças enquanto profissionais, por exemplo, em escolas, hospitais, ambientes de cuidados residenciais, serviços de proteção da criança e outros serviços sociais. É concebido para assistentes sociais, professores, juízes, advogados, profissionais dos serviços de imigração, psicólogos, funcionários públicos, profissionais que trabalham em centros de juventude, profissionais que trabalham em creches, oferecendolhes abordagens práticas para “concretizar” a participação das crianças e para a implementar para todas as crianças, incluindo as que se encontram em situações vulneráveis, tanto a nível individual como a nível coletivo (grupos ou comunidades).
Os profissionais que utilizam este Manual são convidados a melhorar as suas capacidades e competências para “ouvir” as crianças, “agir” sobre as lições aprendidas e “mudar” qualquer tomada de decisão que envolva ou diga respeito a crianças. São também convidados a divulgar as boas práticas promovidas através deste instrumento para assim, por fim, produzir impacto na mudança da vida das crianças nos contextos em que as decisões são tomadas sem as ouvir verdadeiramente.