A presente brochura explora os princípios essenciais do Estado de direito - legalidade, segurança jurídica, prevenção do abuso de poder, igualdade perante a lei e acesso à justiça. Estes princípios constituem a pedra angular da democracia e dos direitos humanos, assegurando uma governação responsável, as liberdades individuais e a equidade social. Saiba como o Conselho da Europa, através do trabalho da Comissão de Veneza, apoia os Estados na defesa destes padrões e na proteção dos cidadãos do poder arbitrário. Quer seja um decisor político, estudante ou cidadão interessado, este guia revela por que razão o Estado de direito é importante e de que forma salvaguarda diariamente as nossas liberdades.
“Lady Justice” ilustrações da artista maltesa, Nadine Theuma
Cette exposition du Conseil de l’Europe met en lumière l’importance fondamentale de l’État de droit, pilier essentiel aux côtés de la démocratie et des droits humains.
À travers des...
A presente brochura explora os princípios essenciais do Estado de direito - legalidade, segurança jurídica, prevenção do abuso de poder, igualdade perante a lei e acesso à justiça. Estes princípios constituem a pedra angular da democracia e dos direitos humanos, assegurando uma governação responsável, as liberdades individuais e a equidade social. Saiba como o Conselho da Europa, através do trabalho da Comissão de Veneza, apoia os Estados na defesa destes padrões e na proteção dos cidadãos do poder arbitrário. Quer seja um decisor político, estudante ou cidadão interessado, este guia revela por que razão o Estado de direito é importante e de que forma salvaguarda diariamente as nossas liberdades.
“Lady Justice” ilustrações da artista maltesa, Nadine Theuma